“Pensamento é a coisa mais importante. A maior parte de nós faz isso de maneira intuitiva, mas todos que têm sucesso são especialistas em se forçar a pensar melhor, mais profundamente e inteligentemente, são pessoas que pensam em inovação não como um talento especial, mas como um processo.”Charles Duhigg

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Caixa vai liberar mais recursos para construção e para Estados

Em meio ao recrudescimento da crise política, com o presidente da República sendo denunciado pela Procuradoria-Geral por corrupção, a Caixa anunciará a liberação de novos recursos para tentar estimular a economia. O banco deve lançar nos próximos dias uma nova linha de R$ 1,5 bilhão para financiamento de loteamentos. Além disso, também vai liberar empréstimos para Estados e municípios que ainda têm capacidade de endividamento.

Caixa libera mais recursos
Caixa informou que vai passar a adotar taxas de juros personalizadas Foto: Daniel Teixeira/Estadão

De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, esses financiamentos podem contribuir para que a retomada da economia não seja interrompida. “O Brasil precisa ter um pouco de tranquilidade e não dá pra interromper este processo”, afirmou. Segundo Occhi, no caso dos loteamentos, os recursos serão do próprio banco, e não do FGTS. Segundo ele, a Caixa já mapeou mais de 500 empresas que poderiam tomar o crédito.

A liberação de recursos viria em um momento de fortes incertezas para a economia. Com a crise política, medidas consideradas essenciais para a retomada da confiança e, consequentemente, do nível de atividade, como a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, passaram a correr mais risco. Os analistas já vêm reduzindo suas projeções de crescimento do PIB tanto deste ano quanto de 2018.

Para os Estados, segundo Occhi, os recursos poderão ser usados para bancar obras de infraestrutura e também reforçar o caixa. Na lista dos contemplados estão o Piauí (R$ 700 milhões), Goiás (R$ 600 milhões), Alagoas (R$ 500 milhões) e Paraná (R$ 100 milhões). A Prefeitura do Rio de Janeiro está negociando um empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão.

Em situação financeira delicada, os Estados têm pressionado há tempos o governo para liberação de recursos. E um agrado aos governadores, no momento em que batalhas pesadas precisarão ser travadas no Congresso, pode ser uma forma de angariar mais apoio político.

Lotes. Segundo o presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo), Flavio Amary, a linha para financiar os loteamentos está sendo estudada pelo banco com o setor há três meses. “Financiar o lote urbanizado é fundamental para diminuir o déficit habitacional no País, assim como programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida”, afirmou.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), afirmou que o setor carece de uma linha de financiamento para viabilizar investimentos de infraestrutura nos lotes, como terraplenagem, esgoto, iluminação e água. De acordo com Martins, esse tipo de crédito poderia aumentar o número de investidores nesse negócio, o que reduziria o preço do valor do terreno, responsável em média por 50% do custo da venda do imóvel.

“Não é qualquer um que tem fôlego para tocar um loteamento, que precisa muito de capital inicial e demora de três a quatro anos apenas para aprovar as licenças necessárias”, afirmou. “Se a linha for desenvolvida para atender a essa necessidade, rapidamente se transformará em obras e gerará novas vagas.”

Juros. A Caixa informou que deve colocar em prática taxas de juros personalizadas para o crédito imobiliário, de acordo com o risco do cliente e da carteira. A ideia é cobrar juros com base no perfil de risco de cada cliente, que pode variar de acordo com o montante do empréstimo, tamanho da entrada e prazo de pagamento.

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

Construtora deve devolver 100% do valor pago em distrato

Decisão sai em momento delicado para o mercado imobiliário devido ao forte impacto da crise no setor.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obrigou uma construtora a devolver 100% do valor pago pelo comprador de um imóvel. A empresa havia cobrado 50% de distrato pela rescisão do contrato.

Segundo o sócio do Parente Neto Advogados, Luciano Parente Neto, o juízo é importante porque traz uma inovação em relação à jurisprudência construída em torno do tema. “Apesar da Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça , consolidada em agosto de 2015, já tratar de restituição das parcelas pagas pelo comprador em caso de culpa exclusiva do vendedor, não é nada comum um retorno de 100%”, afirma.

O processo surgiu com um casal que firmou contrato de compra e venda de um imóvel com a incorporadora no valor de R$ 1.024.150. Os consumidores já haviam pago R$ 380.133,95, cumprindo todas as obrigações impostas, mas a obra não foi concluída no prazo contratual, excedendo até mesmo o período de 180 dias de tolerância. Como os consumidores estavam na iminência de ter um filho e precisavam urgentemente de um apartamento com um espaço maior, pediram para cancelar a compra para receber o dinheiro de volta e comprar outro imóvel. Foi aí que se depararam com o distrato de 50% e decidiram levar a questão para a Justiça.

A juíza Andrea Ferraz Musa, baseou sua decisão no Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerando o autor como parte hipossuficiente em um contrato de adesão e entendendo que o fornecedor foi o responsável por todos os problemas que motivaram a ação. “Ocorre que a rescisão se deu por culpa da ré, e não dos autores. Isso porque a ré restou inadimplente, vez que não entregou o imóvel no prazo contratado, ultrapassando até mesmo a cláusula de tolerância fixada a seu favor”, apontou na sentença.

Cláusula abusiva. Um dos defensores dos consumidores na ação, o sócio da área de direito imobiliário do Miglioli e Bianchi Advogados, Lucas Miglioli, acredita que os contratos de compra e venda de imóveis possuem muitas cláusulas que beneficiam apenas a construtora em detrimento dos clientes. “Pagamento fora do prazo geram multas altíssimas, mas a construtora dificilmente se responsabiliza por algum problema. Se colocar na balança o que isso significa em relação a todos os encargos, veremos uma discrepância muito grande.”

Na opinião de Parente Neto, o precedente é muito bom para o consumidor, mas preocupante para construtoras, incorporadoras e imobiliárias, que já estão fragilizadas por causa da crise econômica. Parente Neto lembra que as companhias do setor sofrem desde meados de 2014 com o endividamento da população, que causou uma freada brusca na demanda por novos imóveis.

“Os custos para a construtora enquanto o imóvel não é vendido são altos, porque ela tem que arcar com imposto e condomínio. Se [a empresa] tiver que pagar de volta o que já tinha incorporado ao caixa, a situação vai ficar pior ainda”, avalia o advogado.

Apesar disso, Parente Neto considerou a decisão muito bem fundamentada. “Apesar do impacto ser pesado, pode ser considerada como má-fé essa prática das construtoras de impor uma multa excessiva pela rescisão do contrato por parte do consumidor.”

Lucas Miglioli ressalta que os contratos não têm força de lei e que o comprador não costuma ter como se negar a alguma dessas cláusulas, o que é levado em consideração pelo Judiciário. “Hoje, o mercado está menos aquecido. Viu-se uma quantidade de lançamentos muito grande e a demanda não acompanhou essa explosão, mas a construtora tem que arcar com o que está em contrato ou não cobrar distratos superiores a 30%”, defende.

Para o especialista, esses cuidados saem mais barato para a empresa do que se embrenhar em uma disputa judicial.

Fonte: DCI, Legislação & Tributo, 23/06/2017

Opinião: Recuperar o Minha Casa, Minha Vida

Ao ser lançado em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida tinha como objetivo declarado não só combater o déficit habitacional brasileiro, mas reanimar a economia, afetada pela crise do subprime americano.

A proposta partiu do setor de construção juntamente com a Casa Civil, deixando ao Ministério das Cidades papel secundário. Oito anos depois, inegavelmente, os números a apresentar são expressivos: 4,5 milhões de unidades contratadas e 3,6 milhões concluídas. O programa, no entanto, também recebe severas críticas, como as apontadas pelo estudo “Quanto Custa Morar Longe”, do Instituto Escolhas. Segundo texto publicado na Folha, o trabalho concluiria que os custos das unidades foram reduzidos a tal ponto que a construção só seria possível em locais distantes, segregando moradores. Concordo com a crítica.

Questionamentos como esse sempre foram comuns ao programa. Produção de várias universidades, a publicação “Minha Casa… E a Cidade?”, de 2015, identificou fortes insatisfações dos moradores em relação ao transporte público, ao comércio, à segurança. Alertou para o risco de formação de guetos. Também concordei com as observações do trabalho. Mais do que a contestação acadêmica, existe a vivência. Ao conhecer de perto a realidade do Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil, posso afirmar que o quadro é mais grave do que registram os estudos.

Quando sobrevoamos os empreendimentos, fica nítido que estão apartados das cidades. Ao conversar com os moradores, a certeza era de que o programa não poderia ficar como estava. Falta qualidade de vida, faltam meios para a manutenção adequada dos condomínios na pós-entrega. Foi necessário mudar. Lançamos um novo Minha Casa, Minha Vida, com regras transparentes, que leva em conta, como critério de contratação, a urbanização em torno dos terrenos, o tamanho máximo dos conjuntos, a arborização, a proximidade de serviços públicos, entre outros fatores. Já lançamos o primeiro lote de 25 mil casas a serem contratadas por essas regras.

Somam-se às quase 50 mil unidades paralisadas no governo anterior e já retomadas. A existência de escolas, iluminação, agências bancárias e pontos de ônibus será decisiva para um município obter um conjunto habitacional. Agora, levaremos para o mesmo empreendimento famílias que vivem em determinada comunidade e precisam ser socorridas por estarem em local que oferecia riscos a seus moradores. Para se ter uma ideia de como esses critérios alteram a configuração do antigo programa, 61% dos projetos enviados para novas contrações não foram aceitos.

Cientes da necessidade de programas complementares de habitação além da entrega de casas, criamos o Cartão Reforma para combater a insalubridade das residências. Outra iniciativa é o programa de Regularização Fundiária Urbana. Permitirá a milhões de brasileiros que hoje moram irregularmente obter de maneira gratuita seus títulos de propriedade. As iniciativas têm o mérito de manter as famílias nos locais em que sempre viveram.

O próximo passo é implantar um programa de aluguel social. As ações apresentadas aqui evidenciam que o Ministério das Cidades voltou a ter papel de proeminência nas políticas habitacionais do Brasil. Não trata mais a questão da moradia como um problema apenas quantitativo, mas algo complexo, multifacetado, que precisa ser aprimorado por diversas ações simultâneas. O nosso norte tem sido a humanização das relações do Estado com quem precisa morar melhor.

Por Bruno Araújo

Fonte: Folha de S.Paulo, Opinião, 21/06/2017

Cidades precisam ter uso racional do espaço público

Rio – Uma boa cidade oferece um ‘mix de usos’. É a opinião do arquiteto e urbanista Gustavo Partezani, um dos autores do Plano Diretor de São Paulo, que ficou entre os quatro melhores projetos em concurso da ONU-Habit. Em visita ao Rio para palestra na Universidade Corporativa do Transporte, da Fetranspor, o especialista criticou a estagnação do Porto Maravilha quase um ano após a Olimpíada, com 90% dos prédios novos desocupados. Para ele, uma das soluções é investir no conceito de bairros mistos, com moradia para diferentes classes, empregos, comércio, serviços, educação e lazer integrados, evitando longos deslocamentos e superlotação nos transportes.

Apesar da mobilidade urbana estar garantida com o VLT, a região do Porto Maravilha não tem atraído novos moradores e empresasSandro Vox / Agência O Dia (11.1.2017)

“O Porto Maravilha é uma cidade fantasma. Tem boa infraestrutura, mas é desabitada. É preciso produzir habitação para várias classes sociais. Não pode fazer um bairro só para escritórios de alto padrão, pois eles não virão para cá. Não ter ninguém na rua gera insegurança. Tem de trazer universidades, jovens e moradia estudantil para animar o lugar”, acredita Partezani, lembrando que o VLT existe para facilitar a integração da região.

O urbanista acredita que estimular habitações sociais no Porto é fundamental para melhorar a mobilidade, uma vez que criaria oportunidade de diferentes classes morarem em uma região “perto de tudo”, no coração da cidade. Na visão dele, a crise é o momento adequado para planejar. “Quando o mercado reaquecer, já está feito”, avalia Partezani.

A opinião do arquiteto é norteada pelo Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (Dots), orientando o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público. Segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), o Dots implica num cenário de rua vibrante, com formas que levam em consideração os pedestres e tornam mais convenientes e seguros caminhar, usar bicicleta e transporte público.

Para Giancarlo Nicastro, CEO da SiiLA Brasil (Sistema de Informação Imobiliária Latino-Americana), o desinteresse de empresários na Zona Portuária é motivado pela falta de ‘vida’ do lugar. Ele citou recente estudo apontando que a revitalização da região não figura como atrativo, com taxa de vacância dos edifícios comerciais novos de alto padrão em 90%. “O Porto é uma região erma, perigosa, principalmente à noite”, ressalta.

Plano atual é povoar região

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), Antônio Barbosa, anunciou que a prefeitura negocia com a Caixa Econômica um empreendimento de 1.800 a 2.600 habitações no programa Minha Casa Minha Vida para a Rua do Livramento. Segundo ele, um projeto residencial privado, de 1.400 unidades, será lançado na Avenida Venezuela no segundo semestre. A Cdurp também estuda a possibilidade levar um residencial de 200 unidades para a Avenida Professor Pereira Reis.

“Falta um sistema de habitação e esse é nosso compromisso: fazer circular vida 24 horas naquela região. É o único lugar do Rio que pode misturar tudo, baixa e alta renda, habitação, artesão, escritório, loja”, afirma Barbosa.

Ele explicou que a prioridade da Cdurp é induzir o desenvolvimento nas áreas da Gamboa e Santo Cristo. Também está nos planos da companhia atrair outras atividades, como um centro hospitalar de ponta e um teatro com funcionamento noturno.

 Fonte: O Dia

Governo reforça investimento em habitação popular

As contratações de novos empreendimentos de acordo com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não chegaram a parar com a crise, mas vinham evoluindo lentamente, estando limitadas na prática às faixas 2 e 3, financiadas com recursos do FGTS. Na faixa 1, destinada às famílias com renda mensal bruta de R$ 1.800, com subsídios do Tesouro, novos projetos estavam paralisados desde 2014.

A situação começa a mudar com o anúncio feito pelo Ministério das Cidades na semana passada de novas contratações para esse segmento a serem concluídas nos próximos 180 dias, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. Foram contempladas 122 propostas para a construção de 25,6 mil unidades em 77 municípios, em terrenos doados ou cedidos pelas prefeituras.

Segundo o Ministério das Cidades, para corrigir falhas nas operações no âmbito da faixa 1, foi criado o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, além de financiar a moradia, garante a quitação em caso de morte ou invalidez permanente dos mutuários e assume despesas no caso de danos aos imóveis. Com frequência, habitações populares estão sujeitas a depredações durante a construção ou invasões ilegais.

Na seleção de projetos, o Ministério das Cidades passou a priorizar aqueles que levam em conta critérios de urbanização, como a proximidade de escolas, centros de saúde, agências bancárias e lotéricas, e disponibilidade de meios de transporte. A orientação é evitar a implantação de novos conjuntos habitacionais isolados dos centros urbanos, o que ocasiona muitas reclamações e leva, em alguns casos, ao abandono dos imóveis.

A decisão contribui para a ativação da construção civil e para a melhoria dos níveis de emprego, já que este é o segmento da economia com maior potencial para criar postos de trabalho. Muitas empresas da área, em face da grande oferta de imóveis de mais alto padrão, vêm concentrando suas atividades em novos empreendimentos no programa MCMV, mas se ressentiam da inatividade na faixa 1.

O Ministério das Cidades confirma que a meta é construir 170 mil unidades nessa faixa este ano, lembrando que apenas 1.800 casas para a classe de mais baixa renda foram erguidas no 1.º trimestre deste ano. Em face da política de ajuste fiscal em vigor, a dotação agora autorizada revela maior preocupação do governo com a área social.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Editorial Econômico, 10/06/2017

O que ninguém nunca fala sobre microapartamentos

Por Gene Tempest / The New York Times

Meu marido e eu dividimos um apartamento de 45 metros quadrados em Cambridge, Massachusetts. Moramos num “microapartamento”, o que às vezes é chamado de “casa minúscula”. Esse rótulo é orgulhosamente assumido pelas moradas com menos de 46 metros quadrados, de acordo com a Wikipédia. Estamos, involuntariamente, numa nova modinha, fazemos parte de um movimento que cresce no mundo inteiro.

Mas, no fundo dos caros armários personalizados e debaixo das camas New Age Murphy, a propaganda pro-petite escondeu algumas verdades inconvenientes sobre o outro lado dessa vida. Ninguém escreve sobre as pequenas mentirinhas que ajudam a vender esse novo e minúsculo sonho americano.

Aqui, do lado de dentro, tudo é bem pequeno e não muito fofo. Como a silenciosa maioria dos pobres e da classe média que habita cidades caras, não moramos em casas pequenas pelo design, mas porque é tudo o que nosso dinheiro consegue alugar.

“Como a silenciosa maioria dos pobres e
da classe média que habita cidades caras,
não moramos em casas pequenas pelo design,
mas porque é tudo o que o nosso dinheiro
consegue alugar”

As casinhas estão bombando. O movimento — cujas origens, pelo menos na cabeça dos fãs, se ligam espiritualmente à cabana de Thoreau no Lago Walden — foi ficando cada vez mais popular depois da crise imobiliária de 2008. Viver em pequenos espaços virou sinal de consciência ambiental e crítica ao consumismo.

Uma casinha é um estado de espírito, talvez até uma religião. Está na moda e na Dwell. Vai super bem com outras correntes culturais contemporâneas. É feita da mesma matéria que a febre Marie Kondo de 2014 e também combina com a hygge deste ano. (O recém-importado culto da hygge — ou aconchego, da Dinamarca — requer velas queimando, malhas grosseiras e a busca da união, facilitada pelos espaços apertados.) A vida micro também se conecta à era do minimalismo da Apple. Nas listas imobiliárias, “aconchegante” deixou de ser um eufemismo pouco convincente. Agora é um lema cobiçado.

Nosso apartamento em Cambridge foi construído em 1961, parte de uma onda anterior de interesse utópico em habitações pequeninas e acessíveis. Nosso lar ocupa a maior parte do terço inferior de um prédio de duas unidades e três andares. Na nossa rua há uma fila contígua de nove dessas edificações — pequenas embaixo, grandes em cima. A ideia do empreendedor era que a renda do aluguel das unidades de baixo pudesse ajudar a cobrir a hipoteca das casas dos proprietários de cima.

A característica mais marcante das nossas vidas pequeninas é a presença inevitável e dominadora do cesto de roupa suja, comprado na Target, em 2007. Objetos embaraçosos e ordinários como o cesto de plástico ganham força nos espaços pequenos. Eles se tornam tiranos. Em uma casa maior, esse item perfeitamente funcional pode recuar silenciosamente para dentro de um armário ou na área de serviço.

Nossa peça central e nada atraente de 10 dólares ocupa aproximadamente 0,4% da área de nossa casa, mas, visualmente, parece muito maior. Na paisagem toda horizontal do quarto (um colchão queen-size no chão), o cesto se ergue imponente e branco acima do resto do ambiente. Muitas vezes me lembra o Capitólio de Lincoln, Nebraska: um exemplo de arquitetura monumental, projetado para dominar a pradaria, em homenagem à força do homem sobre a natureza.

As fotos lustrosas que se espalham por blogs famosos como o Tiny House Swoon fazem a vida pequenina parecer desproporcionalmente boa. As casas pequenas geraram uma subindústria de bom tamanho. Navegando pela Amazon, você encontra volumes úteis, como Tiny House Living: Ideas for Building and Living Well in Less than 400 Square Feet (Morar em casinhas: ideias para construir e viver bem em menos de 37 metros quadrados) e The How To Guide to Building a Tiny House  (O guia para construir uma casinha). As casas pequeninas também ficam bem na tela grande. Você pode tentar documentários como Tiny: A Story About Living Small (Pequenina: uma história sobre viver em pequenos espaços) ou Small Is Beautiful: A Tiny House Documentary (Pequenino é lindo: um documentário sobre casinhas). Ou ainda Tiny House, Big Living (Casa pequena, vida grande]) uma série para as telinhas que já está na quinta temporada na HGTV.

Os ingressos para a Tiny House Conference (“casas pequenas, grande conferência”) em Portland, Oregon, no mês de abril, custaram 349 dólares. O evento apresentou falas inspiradoras como “Diminua seu espaço e sua vida” e “O futuro do movimento”. Em Charlotte, Carolina do Norte, você pode contratar um coach de vidas em casas pequenas para ajudar na transição.

Existem, também, os céticos. Em dezembro de 2013, a The Atlantic publicou um artigo intitulado “Os apartamentos pequenos e os riscos para a saúde”. Os resultados que a revista relatou não eram conclusivos. Espaços apertados podem representar riscos psicológicos para algumas pessoas, mas não para outras. Alguns especialistas entrevistados pela The Atlantic disseram que a idade faz diferença. Os micro apartamentos podem ser bons para os jovens, como meu marido e eu.

A vida em nossa casinha se caracteriza, sobretudo, pela ruína. Como os indomáveis e onipresentes bolinhos de poeira do apartamento, a sensação de coisa gasta e puída só cresce, simplesmente porque já existe.

Envelhecimento rápido

Ninguém avisa que tudo fica mais concentrado em uma pequena casa, que o ciclo de vida dos objetos se acelera. Nossas coisas estão envelhecendo mais rápido do que em casas anteriores. Ficamos no nosso solitário sofá mais horas por dia do que em qualquer outra morada anterior. As almofadas se desvanecem, as molas cedem, os cantos se desgastam. Nosso tapete está ficando careca debaixo dos nossos caminhos diários, revelando rotinas repetitivas: ida e volta para a máquina de café, para o sofá, para a pia, para o sofá. As denudações parecem trilhas de vacas abertas por campos de sálvia — afrontas à paisagem. Tudo em nossa casinha é exigido demais, usado demais.

‘Aqui até os cheiros ocupam espaço’

Uma vez, fizemos um almoço que exigia 1 quilo de cebolas caramelizadas. Por horas, elas ficaram derretendo na panela. Tecnicamente, estavam ocupando cada vez menos espaço, mas, de alguma forma, invadiam cada vez mais. Em uma pequena casa, o aroma de cebolas lentamente refogadas é inescapável, excessivo: um cheiro para enlouquecer homens — e mulheres.

A cebola dominou tudo. Ela se impregnou especialmente nas toalhas de banho úmidas e na secadora de roupas que fica no quarto. Nunca mais ficamos limpos. Depois do banho, cheiramos imediatamente a cebolas — a casinhas. Por semanas, feder a cebola se tornou uma das certezas das nossas microvidas. O repositório preferencial do perfume — eu finalmente aprendi — era o meu top de poliéster da New Age.

“Eu levava o cheiro de cebola
comigo pela cidade. Você
nunca consegue sair de uma casa pequenina:
ela vai com você a todos os lugares”

“Está com cheiro de cebola”, meu marido verificou semanas depois. “Não parece uma boa usar isso por aí”. Eu disse: “Não posso não usar”. E usei. Mas a tecnologia de absorção de umidade orgulhosamente anunciada na propaganda do top pareceu projetada para ativar aquele velho cheiro de cebola. Eu levava o cheiro comigo pela cidade. Você nunca consegue sair de uma casa pequenina: ela vai com você a todos os lugares.

Ao longo de gerações, os escritores alertaram sobre o perigo de romantizar a vida dos pobres. Cuidado com a nostalgia. Pequeno pode ser ruim.

Então a gente sonha muito, sonha grande. Sonhos com velhas aspirações americanas, politicamente incorretas e fora de moda, que a nossa geração já deveria ter desacreditado. Sonhos com espaços tão vastos que parecem até países estrangeiros. Sonho com ilhas de cozinha. Sonho fora desta caixa. / Tradução de Renato Prelorentzou