Prefeitura de Belo Horizonte lança programa que garante alvará de construção em sete dias

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na última terça-feira (5) o programa Alvará na Hora. A iniciativa tem como objetivo a ampliação e modernização do conceito de licenciamento de edificações, agilizando a emissão de alvará de construção.

A medida, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU), será instituída em duas etapas. A primeira permitirá que o alvará possa ser emitido em até sete dias. Sem o programa, o tempo médio para a emissão do documento é de 130 dias.

A segunda etapa funcionará de acordo com o projeto de lei enviado à Câmara Municipal na ocasião, para apreciação. Caso aprovado, a emissão do alvará será imediata. Para a sua emissão, o projeto de construção precisa ter passado pelos licenciamentos ambiental e urbanístico.

O Alvará na Hora poderá ser solicitado no BH Resolve e pela internet. Os projetos antigos que aguardam o processo podem, também, fazer novo requerimento das duas maneiras.

Segundo a secretária Branca Macahubas, cerca de 300 pedidos desse tipo são feitos por mês para a Smaru, sendo 95% deles aprovados. “Isso nos permite avaliar que boa parte dos profissionais que desenvolvem esses projetos conhecem a legislação do município. Entretanto, a emissão da licença ainda é um processo longo e burocrático, paralisando a obra até que o documento seja fornecido pela Smaru. Com o programa, o processo de construção civil ganha mais agilidade e ele estimula também a redução de construções irregulares na cidade”, afirmou.

O serviço de vistoria para acompanhamento da obra também pode ser requerido pelo BH Resolve, e o Plantão Técnico da Smaru, desta maneira ou pelo Portal de Informações e Serviços da Prefeitura.

Qual o custo com a documentação na compra do imóvel?

Valores referentes a papelada para poder adquirir o imóvel pode chegar a ultrapassar os 7 mil reais

O sonho da casa própria certamente é o ápice na vida de alguém. Conquistar o bem desejado não é para poucos. A luta para que isso aconteça é grande, mas é satisfatório quando tudo está encaminhado e aquilo começa a se tornar palpável. Normalmente, o maior problema para as pessoas é conseguir o dinheiro para o financiamento desse imóvel, fazer economias mensais pode ser um problema para quem tem muitas contas para acertar. Ter o dinheiro para financiá-lo, fora a parte referente a entrada não é algo tão simples.

Nesse momento, procurar um banco e ir atrás de um financiamento parece a alternativa mais óbvia. Se conseguir a aprovação, chegou o momento de fechar o negócio. Mas existem outros tipos de burocracias na negociação do imóvel próprio, como a documentação de sua casa ou apartamento. Essa papelada é necessária para que tudo seja feito dentro da lei e que não tenha nenhum problema penal que possa lhe prejudicar no momento da transação ou até no futuro quando você já estiver morando em sua casa.

Muitas construtoras oferecem um serviço para cuidar dessa parte burocrática, mas ele é pago, o que pode resultar ainda mais num gasto não previsto. Existem empresas que cobram de 600 a até 1000 reais para cuidar de tudo e fazer apenas com que você assine os papéis e pague as taxas. Mas se não quiser fazer isso e cuidar você mesmo de toda essa burocracia, também recomendamos, afinal é um aprendizado para a vida. Mas o que você terá que fazer? Como cuidar de tudo isso? O que você precisa para cuidar de toda a sua documentação para não ter mais dor de cabeça com o seu imóvel? Siga nossas dicas e fique por dentro do custo com a documentação na compra do imóvel.

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O registro da compra do do imóvel

O registro do imóvel que você está comprando é emitido pelo cartório e serve como um comprovante certificado por lei quem é o proprietário do imóvel adquirido. O custo do registro é a soma de diversas taxas que vão variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, varia de R$ 1.131 (imóveis de R$100 mil) e R$ 2.636 (imóveis acima de R$ 1 milhão). Vale lembrar se você está comprando u imóvel pela primeira vez, você terá 50% de desconto.

A escritura pública

Um ponto da escritura do imóvel,  muito importante em ressaltar, é que ela só é cobrada para quem compra o imóvel à vista. Já para quem faz financiamento, o próprio contrato com o banco já funciona como escritura. Mas, os valores variam de estado para estado, mais uma vez. Em São Paulo custa R$1.643 (imóveis de R$ 100 mil) e R$ 3.569 (imóveis acima de R$ 1 milhão)

Certidão negativa

Esse documento serve para atestar que não há nenhum tipo de pendência financeira com o imóvel. O custo dela em RJ e SP é de R$ 700 reais.

Fonte: Imovelweb

Lançamentos e vendas de imóveis em SP no ano até abril atingem menor nível desde 20045

 

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Os lançamentos e vendas de imóveis novos na cidade de São Paulo tiveram novo recuo em abril, na comparação anual, e atingiram no acumulado do ano o menor desde 2004, informou nesta terça-feira (14) o sindicato da habitação, Secovi-SP.

Para a entidade, haverá uma “tênue recuperação” da economia no segundo semestre, com diminuição da tendência de queda e início de “ligeiro crescimento” em 2017.

“Com isso, o setor imobiliário poderá iniciar a superação de sua pior crise da história, com uma recuperação longa e lenta”, disse em nota o vice-presidente de incorporação e terrenos urbanos do sindicato, Emilio Kallas.rio1a_1400_605_80

As vendas somaram 1.182 unidades em abril, queda de 46% na comparação anual. Em relação a março, as vendas subiram 10,5%.

As 4.038 unidades vendidas de janeiro a abril representaram recuo de 18% sobre o mesmo período de 2015 e ficaram bem abaixo da média verificada de 2004 a 2015, de 7.800 unidades

O valor geral de vendas (VGV) foi de R$ 535,5 milhões no quarto mês do ano, queda de 43,5% sobre abril de 2015 e de 18% sobre março.

A capital paulista encerrou abril com 24.961 imóveis em disponíveis para venda, considerando unidades na planta, em construção ou prontos, lançados nos últimos 36 meses.

Lançamentos

Os lançamentos em abril alcançaram 695 unidades, queda anual de 78,7%, disse o Secovi, com base nos dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). Em relação a março, no entanto, os lançamentos subiram 23%.

Entre janeiro e abril, os lançamentos também tiveram o menor número desde 2004, a 2.387 unidades, recuo de 56% ante mesmo período de 2015.

Nos outros 38 municípios da região metropolitana, as vendas caíram 65,3% na comparação com abril e 42,5% sobre março. No quadrimestre, houve recuo de 25,6%, a 2.926 unidades, o menor para o período desde 2010.

O VGV de R$ 190,2 milhões foi 64,5% menor ante abril de 2015 e 40,8% inferior ao mês anterior. Já os lançamentos (934 unidades) caíram 30,9% ano a ano mas cresceram 45% frente ao mês anterior.

(Por Juliana Schincariol)

10 motivos para passar escritura pelo valor real do negócio

Você já dever ter ouvido falar que as pessoas costumam passar escritura por valor abaixo do real, especialmente para economizar na escritura e registro, e pagar menos imposto. Você deve ter ouvido falar que não há problemas nessa prática ou que muitos já fizeram negócios dessa forma. No entanto, você tem o direito de saber antecipadamente quais são de fato os problemas que poderão ser enfrentados por aquele que abraçar essa simulação.
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No Livro “O que você precisa saber sobre o Cartório de Notas (Editora Crono, 2016, Autor Luís Ramon Alvares)”, consta a seguinte abordagem do tema, relativamente à correta indicação do valor da venda.

Esta é uma pergunta que muita gente faz: Posso fazer (passar) escritura por valor inferior ao valor real da venda (p. ex., pelo valor venal indicado pela Prefeitura)?

Não! Porque, se a escritura for passada por valor inferior ao valor real acordado pelas partes, todo mundo poderá ter problemas, inclusive o Tabelião.

Haverá as seguintes implicações:

Recolhimento a menor de tributo, pois o imposto de transmissão do bem (ITBI ou ITCMD) e o recolhimento das custas cartorárias devem levar em conta o valor real do negócio, se este for superior ao valor venal. Sobre a diferença não recolhida incide multa, juros e correção monetária.

Há possibilidade de ação penal em face das partes e dos envolvidos (corretor, tabelião, intermediários etc.) por sonegação fiscal (recolhimento inferior do imposto de transmissão e das taxas pagas), falsidade ideológica etc.

Se houver algum problema no imóvel ou execução contra o vendedor, com questionamento do negócio realizado, o valor declarado pelas partes (valor inferior) será levado em conta na fixação da indenização. Imagina-se, por exemplo, que um prédio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com escritura “passada” por R$ 100.000,00 (cem mil reais), caia, desmorone. O valor de indenização será que R$ 100.000 (cem mil reais)? Ou o comprador pedirá indenização por valor maior e confessará que sonegou tributos e demais taxas na transferência do imóvel?!

Se o imóvel estiver locado e o vendedor e o comprador não locatário acordarem um valor inferior ao valor real, o locatário, que tem direito de preferência, poderá adquirir o imóvel pelo preço (menor) indicado na escritura.

O comprador poderá pleitear judicialmente a devolução da quantia paga que for superior à aquela quantia declarada na escritura [vide Acórdão Proferido no Agravo Interno na Apelação Cível n. 230130-87.2012.8.09.0051 (201292301309) – TJ/GO].

Se a aquisição do bem se dá por valor inferior ao valor real, na posterior venda desse bem pelo valor real (p.ex.: por exigência do novo comprador, especialmente para obtenção de financiamento bancário), o vendedor (anterior comprador) deverá pagar Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital (pelo menos 15%) sobre a diferença entre o preço de aquisição e de venda (o barato sai caro, pois terá trocado uma “economia” (ilegal) de 2% ou 4%, para depois pagar à Receita Federal pelo menos 15% de lucro imobiliário, acrescidos de multa, juros e correção monetária).

O ato é nulo (art. 167, § 1º, inciso II, do Código Civil).

Possibilidade de perda do imóvel em favor do Município, que tem o direito de preferência na aquisição pelo mesmo valor declarado na escritura (artigo 25 da Lei n. 10.257/2001).

Se o comprador devolver o imóvel por vícios ou defeitos ocultos (artigos 441 e 442 do Código Civil), receberá, apenas, a quantia declarada como preço na escritura.

Gastos desnecessários com processos judiciais e advogados. OBS.: Atualmente, os órgãos fazendários têm muitos instrumentos para verificar (in)consistência entre o valor (irreal) declarado pelas partes e o valor efetivo da negociação, uma vez que: (1) o Poder Público recebe informação de toda transação bancária a partir de R$ 2.000,00 (art. 7º, inciso I, da Instrução Normativa RFB n. 1.571/2015); (2) as imobiliárias emitem a Dimob- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, com indicação do valor da transmissão do imóvel; (3) os cartórios de imóveis e de notas são obrigados a emitir a DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias, com indicação do valor declarado de cada a transação lavrada ou registrada.

Luís Ramon Alvares é tabelião/registrador em Mogi das Cruzes/SP (Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Taiaçupeba, Município e Comarca de Mogi das Cruzes/SP. É especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil. É autor de O que você precisa saber sobre o Cartório de Nota (Editora Crono, 2016) e do Manual do Registro de Imóveis: Aspectos Práticos da Qualificação Registral (Editora Crono, 2015). É idealizador e organizador do Portal do RI- Registro de Imóveis e editor e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas, especialmente em direito notarial e registral.

Fonte: Portal do R.I

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De frente para o futuro

No processo de planejamento urbano deve-se considerar que pedestre vem antes do carro, a calçada antes da rua e o transporte público antes do privado

O momento é propício para fazer uma reflexão sobre as transformações comportamentais que estão ocorrendo no mundo contemporâneo e as suas consequências na estruturação das cidades. Os significativos avanços tecnológicos dos meios de comunicação promoveram a superação dos limites territoriais, encurtaram distâncias, aproximaram civilizações e alteraram consideravelmente hábitos estratificados nas sociedades tradicionais.

Por sua vez, o determinismo financeiro que predomina na economia globalizada trouxe consigo regras que afetam diretamente certos valores culturais consolidados. As intervenções urbanas e arquitetônicas espalhadas pelo mundo afora mostram a tendência de privilegiar os aspectos econômicos e financeiros acima de qualquer outro valor. Poucas coisas escapam dessa lógica implacável do mercado que tem como lema a aplicação indiscriminada do pragmatismo de resultados imediatos na organização espacial das cidades.

Não obstante a aceitação generalizada dessa tendência, pode-se afirmar, com segurança, que a cidade do século XXI deverá incorporar novos paradigmas no seu processo de desenvolvimento urbano. Pensando nisso, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu recentemente um conjunto de seminários, com abrangência nacional, visando discutir e apresentar os meios factíveis para a construção de um ambiente urbano digno para a sociedade brasileira. Das conclusões desse evento extraímos alguns aspectos relevantes e esperamos que os mesmos sejam contemplados nos programas dos candidatos às eleições municipais.

Dentre eles, destacamos a afirmação de que a justiça social depende necessariamente da gestão democrática da cidade, da universalização da infraestrutura urbana e da oferta de serviços públicos prioritários. Os investimentos públicos em mobilidade urbana devem privilegiar o transporte de massa sobre trilhos, visto que o modelo rodoviário se torna, a cada dia, incompatível com os conceitos de cidade sustentável. No processo de planejamento urbano deve-se considerar que o pedestre vem antes do carro, a calçada antes da rua e o transporte público antes do privado.

Da mesma forma, entende-se que os conjuntos habitacionais para a população de baixa renda somente devem ser implantados em áreas urbanizadas, evitando-se, por conseguinte, a formação de guetos sociais nas periferias das grandes cidades. A expansão indefinida do tecido urbano não pode continuar sendo tolerada. As favelas consolidadas que fazem parte do contexto urbano e da cultura das nossas cidades precisam ser urbanizadas e regularizadas. Deverá ser facilitado um crédito imobiliário para as famílias pobres sem a intermediação dos costumeiros agentes institucionais. Afinal, as melhorias habitacionais fazem parte do universo da urbanização das favelas.

As cidades metropolitanas, por sua vez, não podem prescindir de um modelo de articulação política que responda solidariamente aos diversos problemas de mobilidade urbana, de habitação, de saneamento, de meio ambiente e de saúde pública. Nesse sentido, é preciso resgatar imediatamente o planejamento urbano integrado e com ele os projetos completos de urbanismo e de arquitetura como meio de aumentar a qualidade das obras, reduzir os custos e evitar os reajustes que alimentam a corrupção habitual na execução das obras. Concursos de projetos também devem ser incentivados como critério para a licitação de determinadas obras públicas.

Enfim, as cidades devem ser planejadas permanentemente como uma função de Estado, e não apenas como uma ação isolada e específica de cada governo. Para que essas premissas se tornem viáveis, é indispensável firmar um compromisso solidário entre o governo federal e as administrações estaduais e municipais visando estabelecer metas conjuntas para a universalização dos serviços públicos e a consolidação dos modelos integrados de planejamento urbano.

Se houver, de fato, a necessária articulação política e uma pressão efetiva da sociedade, certamente esses objetivos serão contemplados sem grandes dificuldades. Cabe-nos, portanto, propor e cobrar resultados o mais rápido possível. O presente momento se mostra extremamente oportuno para tal iniciativa.

Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista

lfjanot@gmail.com

http://oglobo.globo.com/opiniao/de-frente-para-futuro-19441299#ixzz4BysjEMv4

A resposta da inovação à contenção de crédito no mercado imobiliário

 

A crise geral de confiança no governo e na política econômica afetou fortemente a trajetória dos juros. Como em todo governo populista, nos últimos anos, a meta da política econômica foi a redução do desemprego em detrimento ao controle da inflação. Invariavelmente, esta escolha leva à instabilidade econômica – adicione a isso uma economia altamente aquecida, com crédito abundante e famílias endividadas a longo prazo, o resultado era inevitável: juros altos e desemprego. Juros altos numa tentativa desesperada de fazer o trabalho que nunca deveria ter sido descontinuado (o de cuidar da estabilidade a todo custo) e, em paralelo, o desemprego aparece novamente como reação das empresas que estão experimentando matrizes de custos maiores e demanda restrita.

Com uma taxa de juros maior, não há estímulo produtivo e nem os bancos querem emprestar recursos, uma vez que suas aplicações rendem mais e o risco de inadimplência cresce como nunca.

Em pesquisas e sondagens feitas Alphaplan inteligência em pesquisas, tanto empresários quanto consumidores ainda querem fazer negócios, obviamente em um volume menor. Mas, o que realmente tem emperrado essa relação é o acesso ao crédito. Com as comportas fechadas, os bancos ajudam a piorar a situação daqueles que ainda querem atuar em seus mercados.

Não seria diferente no mercado imobiliário. Com rescisões crescentes e juros artificialmente atrativos dos títulos públicos, as linhas de crédito se protegem aumentando taxas, reduzindo comprometimento de renda e o volume de empréstimos vis-à-vis suas garantias reais. Esse mecanismo de defesa tem sido o principal causador da paralisia momentânea do mercado imobiliário no Brasil.

Em mercados como o de São Paulo, por exemplo, onde há um estoque altíssimo de imóveis prontos e desocupados, essa dinâmica afeta de forma mais negativa o mercado imobiliário, ao ponto de reduzir preços dos imóveis. Por outro lado, Porto Alegre com um estoque ainda saudável não experimenta queda de preços, mas já não consegue reajustar tabelas de venda como em outros momentos.

A grande salvação para os empreendimentos imobiliários sempre foi a diferenciação de produtos e conceitos inovadores. Isso continua sendo verdade, tanto é que alguns empreendimentos simplesmente passam incólumes ao momento atual e suas perspectivas negativas. Mas, através desta conformação econômica de altos juros e insegurança, surge a oportunidade das empresas incorporadoras atuarem mais fortemente na proposta financeira de cada empreendimento. Ou seja, além de projetos inovadores, o empresário de hoje deve oferecer a seus clientes uma forma financeira de adquirir seu bem imóvel. Seja na visão da aquisição de moradia final, seja na aquisição de investimento imobiliário. Propor condição financeira atrativa ao investimento imobiliário passou a ser uma diferenciação importante neste mercado. Empreendimentos oferecem receitas condominiais, ou que proporcionam segurança em recebimentos garantidos, por exemplo, na qual o cliente tem uma espécie de hedge de seus recebimentos mínimos futuros sobre o bem adquirido.

A ideia de propor essencialmente um produto muito mais financeiro do que arquitetônico ou de nicho tem sido uma receita de empresas com resultados acima da média de mercado. Fato é que o consumidor de hoje busca empregar bem seu dinheiro, sua aversão ao risco está maior e, portanto, busca investimento que garanta retornos menores que em outros tempos, mas retornos seguros. Esse novo posicionamento de mercado, que busca primeiro ofertar a rentabilidade operacional do bem imóvel do que simplesmente sua valorização de mercado, é uma adaptação altamente recomendada neste momento econômico.

Diretor na Alphaplan Inteligência em Pesquisas

Holedeck: sistema de laje inovador que economiza 55% mais concreto que o tradicional — Mercado Imobiliário

Originally posted on Engenharia Estrutural e Construção Civil: Já ouviu falar no Holedeck? Que tal optar por algo além do tradicional? Todo engenheiro sabe que escolher os melhores materiais é primordial na hora de construir. Qualquer problema sério é inadmissível em um projeto, que deve ser seguro do início ao fim – além de durar muito tempo.…

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APROVEITANDO A TOPOGRAFIA

 

por Tatiana Matallo

Em 1936, o famoso arquiteto americano Frank Lloyd Wright, revolucionou o mundo da arquitetura projetando a Casa da Cascata, na Pensilvânia, que interage por completo com o local onde está inserida.

A residência tem vários patamares, se divide por setores e respeita a topografia do terreno.

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Fonte: https://saoromaomoveis.wordpress.com/2011/08/04/casa-da-cascata-em-pittsburgh-por-frank-lloyd-wright/

Essa solução foi reinterpretada das mais diversas maneiras e hoje, não existem limites para os recursos de projetos em terrenos de aclive ou declive.casa

Vamos começar diferenciando esses dois termos; aclive acontece quando o terreno apresenta subida em relação a rua e declive é o movimento contrário, quando a cota mais baixa do terreno está inferior ao nível da rua.

 

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http://comoconstruirumacasa.com/terreno-com-declive/

Projetar em terrenos assim pode ser um grande desafio para os arquitetos, mas as soluções podem gerar projetos criativos e diferenciados.

O primeiro passo quando se trata de um lote em aclive ou declive é determinar o seu grau de inclinação, por meio de um levantamento planialtimétrico, feito por um topógrafo, que irá revelar as curvas de nível do terreno.

Alguns aspectos importantes devem ser considerados no projeto arquitetônico:

– Orientação solar: com a indicação do sentido do norte geográfico, é possível determinar aonde ficarão as aberturas e quais os locais no projeto deverão receber maior ou menor intensidade dos raios solares e luminosidade.

– Vistas: terrenos em aclives e declives tem a grande vantagem de possuir inclinação suficiente para a criação de patamares e níveis, com a valorização das paisagens e do entorno.casa

– Acessos: vale lembrar que projetos patamarizados necessitam da criação de rampas e escadas; se valorizados, esses elementos podem ser o ponto principal do projeto.

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Imóvel na planta é ‘bom negócio’ — MKT Imobiliário

Atraindo investidores e aqueles que têm disponibilidade de aguardar a conclusão das obras para receber as chaves da casa própria, os imóveis na planta são destaque no ramo imobiliário e despertam a atenção por conterem atrativos como bom preço, boas condições de pagamento e alta liquidez. Presentes entre as ofertas da 12ª edição do Feirão […]

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See 15 Iconic Frank Lloyd Wright Buildings — TIME

Renowned American architect Frank Lloyd Wright would have turned 149 on Wednesday. The monumental figure designed 1,114 architectural works — 532 of which were completed— before his death in 1959. In honor of his birthday, the above photos represent 15 of his best-known ones, from the Guggenheim museum in New York City, which he wanted…

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