B3 vai registrar letras imobiliárias garantidas a partir de 21/11

SÃO PAULO (Reuters) – A B3 anunciou nesta quarta-feira que começará a registrar Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) a partir de 21 de novembro, instrumento de mercado criado para ampliar as fontes de recursos para o setor imobiliário.

A LIG é isenta de cobrança de Imposto de Renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros. O título pode ter sua rentabilidade atrelada à variação cambial, além da referência a taxas de juros e índices de preços.

O instrumento também dispõe da garantia dupla. Na prática, em caso de falha no pagamento pela instituição emissora, o agente fiduciário assume o controle dos ativos.

A LIG é inspirada nos covered bonds, muito usados na Europa para financiamento imobiliário. Além dos bancos, poderão emitir LIG: sociedades de crédito, financiamento ou investimento, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.

Criada como alternativa a recursos como caderneta de poupança e letras de crédito imobiliário, a LIG foi regulamentada no fim de 2017 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas ainda não houve emissões do título.

(Por Aluísio Alves)

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